Se
não houver mais contribuintes, haverá problemas de manutenção dessas entidades
no futuro. Há caminhos para ampliar o número de participantes, mas todos passam
pelo aumento das informações sobre o sistema
Responsáveis
pelo complemento de aposentadorias e pensões de milhares de trabalhadores do
setor público e do setor privado, os fundos de pensão brasileiros estão numa
encruzilhada: ou crescem ou estão fadados ao fim, num futuro não muito distante.
Essa mensagem foi passada pelos especialistas em previdência reunidos, em
Brasília, na semana passada, para o 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de
Pensão.
Um
dos principais indicadores da preocupação com a sobrevivência das fundações de
previdência é a baixa adesão de novos participantes. No primeiro semestre deste
ano, o conjunto dos 313 fundos de pensão existentes no Brasil somaram 2,5
milhões de trabalhadores ativos contribuindo para o sistema. Esse número subiu
muito pouco se comparado aos cerca de dois milhões de participantes existentes
no final dos anos 1990. Por outro lado, sobe a cada ano o volume de assistidos
recebendo por mais tempo aposentadorias e pensões.
Quem
acompanha o setor avalia que hoje há duas fontes viáveis de atração de novos
participantes para a Previdência Complementar: os novos servidores públicos e
os sindicatos e associações. No caso do funcionalismo público, deu-se um passo
interessante também na semana passada quando o Senado aprovou em última
instância (e agora depende apenas de sanção da presidente da República para
valer) a adesão automática ao Funpresp (Fundo de Previdência dos Servidores
Públicos Federais).
A
norma vai inverter a lógica atual, pois o novo servidor, assim que tomar posse,
estará automaticamente inscrito no Funpresp. Pode sair se quiser. Mas terá que
manifestar esse desejo indo ao seu departamento de gestão de pessoas. Assim,
imagina-se que o comodismo que atualmente faz o servidor não aderir ao fundo
poderá ser um aliado porque pode impedi-lo de se desfiliar.
O
outro caminho de potencial agregador de novos participantes é na iniciativa
privada por meio dos sindicatos e associações de classe que podem montar fundos
de pensão para as categorias profissionais que representam e, com isso,
oferecer esse instrumento de poupança para uma aposentadoria. Os dados da
Abrapp mostram que esse segmento ainda tem enorme potencial de crescimento já
que hoje existem cerca de 500 fundos deste tipo e há no país um universo de
quase 5.000 sindicatos e associações de classe.
Mas
porque fazer crescer os fundos de pensão é tão importante? Porque as pessoas e
o país precisam de poupança. Visto pelo lado individual, as pessoas precisam se
preocupar em ter proteção financeira para o seu futuro. A longevidade é algo
cada vez mais natural e são muito poucos aqueles que podem se dar o luxo de não
se preocupar com dinheiro para sua subsistência na velhice.
Visto
pelo lado institucional, o país precisa aumentar sua poupança interna para ter
dinheiro que ajude a financiar as grandes obras de infraestrutura que tanto
falta fazem ao Brasil: boas rodovias, ferrovias, aeroportos, etc. Imaginar que
somente o dinheiro vindo dos impostos é suficiente para esses investimentos é
ingenuidade. E continuar a depender apenas do dinheiro dos estrangeiros é uma
imprevidência.
E
como convencer as pessoas a pouparem e acreditarem que terão benefícios futuros
com essas instituições? Com informação. Os gestores de fundos de pensão
precisam investir, cada vez mais, em dar informações. Seja para atrair aquelas
pessoas que ainda não estão no sistema de previdência complementar, seja para
manter aquelas que já estão nele.
É verdade que oferecer estímulos como maior dedução tributária sobre as
contribuições e fortalecimento institucional dos órgãos de fiscalização dos
fundos também ajudará muito. E isso vem sendo cobrado do governo. Mas, informar
melhor as pessoas não depende de decisão do governo e é a chave para reduzir os
preconceitos, os mitos, as inverdades e para fazer as pessoas acreditarem que
vale a pena poupar.
Portal Fato Online/Brasília