A encruzilhada dos fundos de pensão


Se não houver mais contribuintes, haverá problemas de manutenção dessas entidades no futuro. Há caminhos para ampliar o número de participantes, mas todos passam pelo aumento das informações sobre o sistema

Responsáveis pelo complemento de aposentadorias e pensões de milhares de trabalhadores do setor público e do setor privado, os fundos de pensão brasileiros estão numa encruzilhada: ou crescem ou estão fadados ao fim, num futuro não muito distante. Essa mensagem foi passada pelos especialistas em previdência reunidos, em Brasília, na semana passada, para o 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão.

Um dos principais indicadores da preocupação com a sobrevivência das fundações de previdência é a baixa adesão de novos participantes. No primeiro semestre deste ano, o conjunto dos 313 fundos de pensão existentes no Brasil somaram 2,5 milhões de trabalhadores ativos contribuindo para o sistema. Esse número subiu muito pouco se comparado aos cerca de dois milhões de participantes existentes no final dos anos 1990. Por outro lado, sobe a cada ano o volume de assistidos recebendo por mais tempo aposentadorias e pensões.

Quem acompanha o setor avalia que hoje há duas fontes viáveis de atração de novos participantes para a Previdência Complementar: os novos servidores públicos e os sindicatos e associações. No caso do funcionalismo público, deu-se um passo interessante também na semana passada quando o Senado aprovou em última instância (e agora depende apenas de sanção da presidente da República para valer) a adesão automática ao Funpresp (Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais).

A norma vai inverter a lógica atual, pois o novo servidor, assim que tomar posse, estará automaticamente inscrito no Funpresp. Pode sair se quiser. Mas terá que manifestar esse desejo indo ao seu departamento de gestão de pessoas. Assim, imagina-se que o comodismo que atualmente faz o servidor não aderir ao fundo poderá ser um aliado porque pode impedi-lo de se desfiliar.

O outro caminho de potencial agregador de novos participantes é na iniciativa privada por meio dos sindicatos e associações de classe que podem montar fundos de pensão para as categorias profissionais que representam e, com isso, oferecer esse instrumento de poupança para uma aposentadoria. Os dados da Abrapp mostram que esse segmento ainda tem enorme potencial de crescimento já que hoje existem cerca de 500 fundos deste tipo e há no país um universo de quase 5.000 sindicatos e associações de classe.

Mas porque fazer crescer os fundos de pensão é tão importante? Porque as pessoas e o país precisam de poupança. Visto pelo lado individual, as pessoas precisam se preocupar em ter proteção financeira para o seu futuro. A longevidade é algo cada vez mais natural e são muito poucos aqueles que podem se dar o luxo de não se preocupar com dinheiro para sua subsistência na velhice.

Visto pelo lado institucional, o país precisa aumentar sua poupança interna para ter dinheiro que ajude a financiar as grandes obras de infraestrutura que tanto falta fazem ao Brasil: boas rodovias, ferrovias, aeroportos, etc. Imaginar que somente o dinheiro vindo dos impostos é suficiente para esses investimentos é ingenuidade. E continuar a depender apenas do dinheiro dos estrangeiros é uma imprevidência.

E como convencer as pessoas a pouparem e acreditarem que terão benefícios futuros com essas instituições? Com informação. Os gestores de fundos de pensão precisam investir, cada vez mais, em dar informações. Seja para atrair aquelas pessoas que ainda não estão no sistema de previdência complementar, seja para manter aquelas que já estão nele.

É verdade que oferecer estímulos como maior dedução tributária sobre as contribuições e fortalecimento institucional dos órgãos de fiscalização dos fundos também ajudará muito. E isso vem sendo cobrado do governo. Mas, informar melhor as pessoas não depende de decisão do governo e é a chave para reduzir os preconceitos, os mitos, as inverdades e para fazer as pessoas acreditarem que vale a pena poupar.

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