Os contratos de planos coletivos respondem por 80%
dos 47,3 milhões de beneficiários de cobertura privada. Para especialistas, a
contenção dos custos passa pelo aumento da regulação dos contratos e dos
reajustes:
— Os planos empresariais são um tipo de contrato
que não têm reajustes regulamentados pela ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar).
Eles dominam o mercado e carecem de regulação. Algumas empresas
até podem conseguir negociar, mas no fim das contas sobrecarregam o consumidor
final — ressalta Rafael Robba, especialista em direito à saúde do escritório
Vilhena Silva Advogados.
A regulamentação dos planos coletivos — não especificamente
reajuste — é um dos temas da Agenda Regulatória da ANS 2019 – 2021. O
presidente da agência, Leandro Fonseca, diz que a ideia é aumentar a
transparência para ajudar com uma contratação mais consciente, especialmente,
por empresas menores:
A ideia é fornecer ao consumidor informações sobre
o resultado de saúde entregue por aquela operadora, criando alguns indicadores
que sejam fáceis de entender.
- Um dos fatores que mais pesam no cálculo
de reajuste, segundo as operadoras, é a sinistralidade da carteira. Isso se
traduz, na prática, pela utilização do plano com consultas, procedimentos,
cirurgias e exames.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde
(Abramge) diz que as operadoras têm voltado a atenção para o controle dos
desperdícios. Segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), mais
de 19% das despesas assistenciais foram consumidas com fraudes e desperdícios.
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), Carlos Ocké afirma que, embora os planos de saúde tenham
perdido quase quatro milhões de usuários nos últimos anos, a margem de lucro
das operadoras cresceu e a sinistralidade caiu:
— É
necessária uma política regulatória para fazer com que empregadores e
empregados tenham real capacidade de discutir preço com as operadoras — avalia
o pesquisador.
Além de redesenhar o plano de saúde, as empresas também têm
buscado implementar programas de promoção em saúde.
A Fresenius Medical Care,
fornecedora de equipamentos e serviços médicos, implantou uma série de atividades
de acompanhamento dos funcionários.
Cinco anos depois das primeiras atividades,
a empresa vem reduzindo o índice de utilização do plano. — Conseguimos retirar
mais de 70 pessoas da área de risco cardiovascular. Isso, na mesa de negociação com
a operadora, pesa positivamente — explica gerente de desenvolvimento, Daniela
Dantas.
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