Reunidos para
acelerar uma agenda microeconômica de desenvolvimento do mercado de capitais
brasileiro, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
Superintendência de Seguros Privados (Susep) e representantes do Ministério da
Economia lançaram ontem em São Paulo a "Iniciativa de Mercado de
Capitais". O objetivo é deslanchar vários pleitos antigos e novos de
agentes do setor, como instituições, empresas e investidores, representados no
evento pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de
Capitais (Anbima),
Talvez tão
importante quanto as ações e objetivos anunciados tenha sido a própria coesão
demonstrada pelos reguladores, que até então raramente faziam comunicados
conjuntos ou divulgavam iniciativas em grupo.
A Iniciativa de
Mercado de Capitais, batizada de IMK, substitui o antigo grupo de trabalho do
mercado de capitais (GTMK), que até o fim do ano passado se encarregou de
desenvolver os temas. "Nessa nova fase de trabalhos ampliaremos nosso
campo de atuação", disse o presidente do BC, Roberto Campos Neto.
O grupo tem pressa.
De acordo com João Manoel Pinho de Mello, diretor de organização do sistema
financeiro do BC, os reguladores pretendem encaminhar seis propostas em até
quatro meses. As medidas incluem criação de "sandbox"
regulatório, que vai permitir que empresas iniciantes inovadoras tenham
licenças temporárias dentro de um ambiente regulado. Preveem também o
aperfeiçoamento da regulação para melhor utilização de imóveis como garantia
nas operações de crédito, expansão da base de informações de crédito e criação
de indicadores de capitalização de mercado.
A melhora dos
mecanismos de oferta de hedge cambial, a permissão para a emissão de dívida
local em moeda estrangeira por companhias não financeiras e regulamentação
da nota comercial, título corporativo semelhante à nota promissória, são outras
iniciativas em estudo.
VALOR ECONÔMICO