CVM
lança site com lista de impedidos de atuar no mercado com 156 nomes.
Maioria das suspensões é por uso de
informações privilegiadas e operações fraudulentas.
A
CVM (Comissão de Valores Mobiliário) lançou na
sexta-feira (1º) uma página na qual lista pessoas e empresas impedidas de atuar
no mercado financeiro, uma espécie de cadastro negativo.
O banco de dados
inclui suspensões temporárias e começa com 156 nomes.
Segundo
o xerife do mercado, o objetivo é facilitar o acesso à informação para o
público em geral.
Dos
casos na primeira versão da lista, 66% correspondem a penalidades temporárias
que vão desde o uso de informações privilegiadas até operações fraudulentas.
Eles ocorreram a partir de 2002 e o tempo de afastamento do mercado
varia de 1 a 20 anos, a depender do delito.
Estão
na lista da CVM também 38 pessoas ou empresas que firmaram termos de
compromisso com a autarquia por práticas de infrações administrativas.
Existem
ainda 15 pessoas ou empresas na lista de quem não tem autorização para atuar no
mercado de capitais e que vinham fazendo isso irregularmente. Para ter acesso
aos nomes, basta acessar o site da CVM.
De
acordo com o chefe da CCP/SPS (Coordenação de Controle de Processos
Adminsitrativos), José Paulo Diuana de Castro, o objetivo é informar de maneira
clara e objetiva sobre pessoas físicas e jurídicas que estejam temporariamente
suspensas de atuarem no mercado de capitais.
Além
dos afastamentos por decisão em julgamento, termo de compromisso ou por alguma
decisão de suspensão imediata de atuações irregulares por parte da CVM (o
chamado stop order), a plataforma também informará qual foi a decisão do colegiado
que originou o impedimento.
A
nova página para acesso à informação é parte de um dos mandatos legais da
autarquia e visa oferecer dados necessários para tomadas de decisões mais
conscientes e seguras no mercado de capitais.
A plataforma também se assemelha
aos movimentos de maior digitalização de processos por parte da comissão.
De
janeiro a junho deste ano, a CVM também lançou um sistema de busca para o
acesso ao histórico de decisões do colegiado, deliberou processos
administrativos de forma 100% eletrônica e disponibilizou uma ferramenta que
centraliza, em canal único, todos os serviços digitais referentes
VALOR ECONÔMICO