O ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira, 23, que a reforma da Previdência
é algo complexo que envolve vários setores da sociedade e por isso requer uma
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) própria.
"Essa questão foi
discutida no mundo inteiro e tenho confiança de que isso está sendo endereçado
aqui no Brasil", comentou Meirelles durante palestra no Ciab Febraban
2016, em São Paulo.
Ele afirmou que no caso da
aprovação de uma PEC específica para a Previdência, as previsões mais otimistas
dão conta de que ela entraria em vigor em três meses. Nas mais pessimistas, até
o fim do ano. "Eu prefiro não fazer a minha avaliação."
Ainda no que se refere à
Previdência Social, Meirelles reiterou que a primeira medida tomada foi a
retirada da Secretaria da Previdência do Ministério do Ministério do Trabalho
para a Fazenda.
"É um gesto prático e
simbólico", disse o ministro, acrescentando que está confiante na solução
dos problemas da Previdência pelo fato de o governo ter nomeado Marcelo
Caetano, um profundo conhecedor do assunto, como secretário da Previdência.
Meirelles, por várias
vezes durante sua palestra, fez questão de enfatizar o papel do Congresso
Nacional na aprovação de projetos do governo.
"O Congresso tem
aprovado coisas importantes. Começa a provar agora projeto de governanças
estatais e fundos de pensão. Tirou item, vai colocar de volta, faz parte normal
do debate", disse.
Déficit fiscal
O ministro da Fazenda
afirmou que o déficit fiscal aprovado pelo Congresso, de R$ 170,5 bilhões, é
realista e que "coisas importantes" estão sendo aprovadas pelo
Legislativo.
"É a partir daqui que
vamos trabalhar. O crescimento de gastos daqui para frente será zero acima da
inflação", disse ele.
De acordo com Meirelles, a
crise atual do Brasil se deu em função da trajetória da política fiscal do
País. Agora, acrescentou, os gastos públicos serão olhados nos próximos 20
anos.
"Temos de identificar
qual o problema e atacar. O problema no Brasil é fiscal. Não é possível
continuar subindo despesa pública em 6% real. Como fazer isso? Temos de
atacar", destacou Meirelles.
Segundo ele, a experiência
mostra que medidas heroicas, com um "corte aqui ou ali", podem
terminar por serem revertidas. Sobre quando a taxa de juros vai voltar a cair,
ele admitiu que a Selic é alta sim e a principal razão é o risco fiscal.
"Calma, nós queremos resolver o problema que é de longo prazo e não
será resolvido em dois dias. Com o País voltando a crescer, trajetória da
dívida vai voltar a cair", acrescentou.
Exame