Uma nova proposta de reforma da Previdência já chegou às
mãos dos integrantes do atual e do futuro governo.
Capitaneada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do
Banco Central, com elaboração técnica coordenada pelo especialista na área Paulo Tafner, ela propõe
uma revolução no sistema previdenciário.
Entre as medidas
listadas estão a criação de uma renda mínima para idosos —benefício universal
sem limite de contribuição ou comprovação de renda; a instituição da Previdência dos militares; a
criação de fundos de pensões nos estados, com a retira do gasto com inativos da
folha de pagamento estadual; além da previsão de equiparação das previdências
pública e privada em pouco mais de uma década.
Aprovado em sua
totalidade, o novo regramento vai economizar R$ 1,3 trilhão em dez anos —o
equivalente a quase o triplo da economia prevista pela última versão de reforma
apresentada pelo governo Michel Temer.
Fraga encomendou o
trabalho inicialmente para entregá-lo ao apresentador Luciano Huck, quando ele ainda cogitava ser
candidato à Presidência. Com a desistência de Huck, manteve o
projeto para dar uma contribuição a quem vencesse a eleição presidencial.
A primeira medida
da nova regra é retirar da Constituição os benefícios previdenciários, que
passam a ser detalhados em lei complementar.
A ideia é dar
flexibilidade a eventuais futuras mudanças, que podem se tornar necessárias de
acordo com o envelhecimento da população.
Na tentativa de
reorganizar todos os regimes em pouco mais de dez anos, a nova regra unifica
todo o sistema atual (INSS, servidores públicos, professores e rural),
estabelecendo uma idade mínima comum para a aposentadoria: 65 anos tanto para
homens quanto para mulheres ao fim do período.
O ponto de partida
do sistema é a instituição de uma renda mínima universal para pessoas acima de
65 anos equivalente a 70% do salário mínimo no primeiro ano.
FOLHA DE SÃO PAULO