A concessão de empréstimos é com certeza uma atividade da maior importância dentro das entidades, de um lado por fornecer ao participante mais um motivo para aderir ao plano e, por outro,  pelo rendimento seguro que proporciona às associadas. Sempre foi assim, mas um justificado debate sobre as melhores práticas nessa área vem aquecendo um cada vez maior interesse em debater a respeito.

Fruto desse interesse, foi criado em agosto do ano passado  pela Abrapp o Grupo de Trabalho de Empréstimo e Financiamento.  Outras consequências foram a inclusão do tema na 4ª mesa-redonda promovida, no final do mês passado, pelo Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar (CEJUPREV) e a realização da mais ampla pesquisa já feita para apurar o que existe hoje e o que falta implementar para aprimorar as práticas nessa área.

Outro fruto desse renovado interesse ainda está para acontecer. Antecipa o Diretor Luís Ricardo Marcondes Martins que o  Grupo de Trabalho de Empréstimos e Financiamentos, constituído pela Abrapp, planeja realizar um seminário no segundo semestre de 2015. Martins prevê que 3 temas provavelmente farão parte do evento: contrato eletrônico, IOF e assinatura digital.

Já a pesquisa, encerrada no último dia 31, com a participação de uma centena de associadas,  teve como objetivo  identificar as principais questões que mexem com a administração das carteiras de empréstimos. Feito esse mapeamento, o GT obterá subsídios para ações  como a elaboração de manual de boas práticas, a formatação do workshop para troca de informações, bem como eventuais propostas e sugestões de aprimoramento dos normativos que tratam da questão.

Novos caminhos - Na mesa do CEJUPREV, as normas e as práticas que envolvem os empréstimos foram objeto de uma extensa exposição feita por Ivan Bechara Filho, Gerente  Jurídico da Funpresp-Exe, que pintou um quadro bastante geral e em seguida se fixou em algumas controvérsias, convidando os advogados presentes à debatê-las de modo a encontrarem juntos novos caminhos. Observou que já se avançou no sentido da superação da “lei de usura”, da capitalização dos juros em operações inferiores a 1 ano e no emprego da tabela price.