Patamar subiu de
uma média abaixo de 40% nos anos 2000 para 48% agora
Quase metade (47,7%) do que se paga nas contas de luz é de impostos,
segundo um estudo da PwC feito por encomenda do Instituto Acende Brasil.
O levantamento
considera tanto os pagamentos diretos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) que vem discriminado nos boletos, como os tributos na
geração e transmissão de energia.
O patamar mudou,
de uma média abaixo de 40%, no começo dos anos 2000, para quase metade no presente,
segundo Claudio Sales, presidente do Acende Brasil.
“Houve uma alta
do PIS/Cofins em um primeiro momento e, a partir de 2014, as
cobranças setoriais, como a CDE (Conta de Desenvolvimento
Energético), subiram.”
O tributo mais
oneroso é o ICMS —no Rio de Janeiro, a alíquota chega a 32%. Energia
elétrica é um dos itens cuja cobrança desse imposto incide sobre o consumo.
Alguns estados,
principalmente aqueles que dão muitos incentivos para atrair empresas, buscam
compensar a baixa arrecadação em outros setores com uma cobrança alta na conta
de luz, segundo Sales.
Há uma
possibilidade de diminuição, caso o governo de Jair Bolsonaro troque
as taxas calculadas sobre o consumo por um único IVA (imposto sobre valor
agregado).
A alteração tem o
potencial de eliminar, ou ao menos diminuir, as diferenças de alíquotas entre
estados e produtos, segundo Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal.
“Não há um único
modelo de taxação desse tipo, mas na prática é preciso ser um sistema simples,
com uma alíquota para todos e que substituiria o ICMS e o PIS/Cofins.
FOLHA DE SÃO PAULO