Uma
decisão proferida na semana passada pelo desembargador Ney Bello,
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), abriu brecha
para paralisar todas as investigações da Operação
Greenfield, que apura supostos prejuízos ao redor de R$ 54
bilhões aos fundos de pensão patrocinados por estatais.
O
desembargador concedeu um habeas corpus e mandou paralisar uma das ações penais
decorrentes da operação, que aponta prejuízo de R$ 34 milhões em aportes da
Funcef (fundo de pensão da Caixa) e da Petros (fundo de pensão da Petrobras) na
reestruturação da antiga Gradiente, caso conhecido como FIP Enseada.
A
discussão é essencialmente jurídica.
O desembargador Ney Bello acolheu
argumentação da defesa que questionava a competência da 10ª Vara Federal de
Brasília para conduzir a ação.
Os advogados de quatro ex-integrantes do comitê
de investimentos da Petros (Sônia Nunes, Luiz Antonio dos Santos, Humberto
Santamaria e Fernando Pinto de Matos) apontaram que a competência para conduzir
a operação é do Juízo da 12ª Vara Federal de Brasília, e não da 10ª, e pediram
a suspensão da tramitação até que o mérito do assunto seja decidido.
O GLOBO