FLEXIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO 2



  • Força Sindical lança formulário online para agilizar acordo individual entre empresa e funcionário.

Sistema será usado pelos metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes (SP).

Na contramão das outras centrais sindicais, que se opõem a acordos individuais entre empresas e funcionários para reduzir jornada e salário na pandemia, a Força Sindical lançou nesta segunda (13) um formulário online para agilizar as negociações. 

O sistema será usado pelos metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes (SP).

Para Juruna, secretário-geral da Força, a medida também pode favorecer negociações com pequenas empresas. Ele diz que não há intenção de dificultar acordos.

 

  • Um milhão de trabalhadores já tiveram salário e jornada reduzidos após MP

Medida do governo permitiu acordos em contratos de trabalho durante crise de coronavírus.

O governo anunciou nesta segunda-feira (13) que mais de um milhão de trabalhadores tiveram salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos após a edição de MP (Medida Provisória) que autoriza a celebração de acordos entre patrões e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,624 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em fevereiro.

A informação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. 

O dado inclui acordos individuais e também acordos coletivos de categorias feitos com intermediação de sindicatos.

Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. 

Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual.

O governo pagará a esses trabalhadores uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. 

A compensação será de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.

O secretário disse que os dados serão atualizados periodicamente. Um site do governo trará uma espécie de "empregômetro", quantificando o número de acordos firmados.



FOLHA DE SÃO PAULO
Tel: 11 5044-4774/11 5531-2118 | suporte@suporteconsult.com.br