PETROBRÁS


Auditora do BNDES criticada por Bolsonaro tem contratos de R$ 630 milhões com a Petrobras.

Contratos do Cleary Gottlieb com a Petrobras foram fechados sem a realização de licitações por inexigibilidade no processo de concorrência.

O escritório Cleary Gottlieb, contratado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) por R$ 48 milhões para realizar auditoria que não encontrou resultados, é um velho conhecido do governo brasileiro. 

Nos últimos anos, os americanos fecharam contratos de aproximadamente US$ 150 (cerca de R$ 630 milhões, na cotação atual) com a Petrobras.

Na última terça-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a auditoria. Segundo o presidente, houve um erro, sem especificar qual foi. 

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, nesta quarta (29), defendeu que o dinheiro gasto não foi tanto em comparação com exemplos internacionais.

Todos os contratos do Cleary Gottlieb com a Petrobras foram fechados sem a realização de licitações, por inexigibilidade no processo de concorrência. 

Os cinco primeiros, por serviços técnicos de natureza singular, enquanto o último fechou por inviabilidade de competição. 

Procurado, o Cleary Gottlieb afirma que não comenta questões relacionadas a seus clientes.

Foram seis acordos entre o Gottlieb e a Petrobras desde 2013, sendo que quatro deles ainda estão em vigor.

 O primeiro deles, de US$ 2,97 milhões (R$ 12,5 milhões), foi para a realização de assessoria e consultoria jurídica em direito nos EUA e tem duração até 2020.

O segundo, em 2014, se encerrou em dezembro do ano passado e tinha o valor de US$ 27.991.056 (R$ 117,6 milhões). 

O escritório efetuou serviços técnicos jurídicos especializados na defesa dos interesses da Petrobras e de seus gestores e ex-gestores em ações coletivas.

Depois, em 2015, a empresa foi novamente contratada pela petroleira, desta vez por US$ 7.470.000 (R$ 31,4 milhões), para assessoria de operação de "consent solicitation", quando o emissor de um título propõe alterações nos termos de um contrato de segurança ou gerenciamento corporativo. 

Esse acordo durou dois anos.

Novamente em 2015, a Petrobras contratou o escritório para defender a empresa e seus gestores perante um tribunal em Nova York por US$ 3 milhões (R$ 12,6 milhões), em acordo que vai durar até setembro deste ano.

Em 2016, o Cleary Gottlieb foi novamente acionado pela petrolífera, no que foi o maior acerto entre as partes até então: US$ 105,360 milhões (R$ 442,6 milhões) pela defesa dos interesses da Petrobras e de gestores em ações individuais movidas por investidores. 

O contrato dura até janeiro do ano que vem.

A última contratação entre as partes ocorreu em julho de 2018, com quatro anos de duração, por serviços jurídicos em ação confirmatória de sentença arbitral, no valor de US$ 3.519.485 (R$ 14,8 milhões).

 

 



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