Senado aprova texto principal da reforma da
Previdência: foram 56 votos a favor sete a mais do que o mínimo
necessário, de 49; contrários somaram 1.
O plenário do Senado aprovou na noite
desta terça-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo
governo Jair Bolsonaro.
Os senadores ainda precisam analisar os destaques —votações
separadas de trechos específicos do projeto a pedido de partidos políticos. O
texto, portanto, ainda pode ser alterado.
Ao todo, foram apresentados dez
destaques —a maioria é da oposição. O governo e o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), esperam concluir o primeiro turno ainda nesta terça.
Está prevista para esta quarta (2)
uma sessão do Congresso. O objetivo é que deputados e senadores votem os vetos
de Bolsonaro à lei eleitoral, que precisam de um desfecho até sexta (4).
Para aprovar a reforma no Senado, o
governo teve que fazer mais concessões.
Mas os pilares da proposta foram
mantidos. A PEC prevê, por exemplo, uma idade mínima para poder se aposentar
–65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher.
Mas há regras mais suaves para quem
já está no mercado laboral.
Cada trabalhador poderá escolher o modelo de
transição mais vantajoso para sua aposentadoria. Além da idade mínima, a
reforma prevê um critério de tempo mínimo de contribuição, que ficou em 15 anos
para ambos os sexos.
Com o texto-base aprovado no Senado, é esperada uma economia de R$ 876,7 bilhões em dez anos.
A reforma da Previdência saiu da Câmara com uma projeção de corte de gastos de
R$ 933 bilhões em uma década.
A versão original, enviada pelo governo em
fevereiro, previa uma redução de R$ 1,2 trilhão nas despesas.
FOLHA DE SÃO PAULO