Tomara que o investimento chegue logo a este mercado, não importa com qual nacionalidade

Houve de tudo nos ares do Brasil nos últimos dias, menos céu de brigadeiro: foi aceito o pedido de recuperaçãojudicial da Avianca; o governo Temer assinou Medida Provisória que libera 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas, e os atrasos de voos transformaram, por vários dias, o aeroporto de Guarulhos em um inferno dos passageiros. E a Embraer e a Boeing fecharam negócio para criação de nova companhia, acordo que ainda terá de ser validado pelo governo federal.

A Folha mostrou que, segundo dados da agência reguladora (Anac), o atual nível do transporte aéreo doméstico equivale ao patamar de 2011!  Para a Abear, associação das grandes companhias aéreas, o nível atual recuou para 2013, início de sua série histórica. Sempre defendi que não houvesse reserva de mercado na aviação civil. Nada justificava a restrição ao capital internacional. Ao menos, o fim desta limitação foi um saldo positivo desta semana ruim. Mas a situação da Avianca demonstra que as dificuldades financeiras não são exclusividade do duopólio Gol/Latam. 

Passageiros lotam área de embarque no aeroporto de Cumbica

Nesse cenário, cai como uma luva uma estrofe da canção “Como dois e dois”, de Roberto Carlos: “tudo vai mal, tudo, tudo é igual quando canto e sou mudo”. Em agosto, artigo publicado neste espaço começava com a pergunta: Empresas aéreas querem que o passageiro viaje em pé? Não estava brincando com assunto tão sério. A pergunta decorria da operação promovida pelo Ministério Público, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Associação Brasileira de Procons. Eles apuravam as irregularidades e o desrespeito a que são submetidos os passageiros da aviação comercial.

Lembrei, na ocasião, que os preços dos bilhetes aéreos poderiam ter caído se tivesse sido aprovado projeto de lei para redução das alíquotas de ICMS incidentes sobre o querosene de aviação, insumo que mais onera este tipo de transporte. O teto seria 12%, mas a redução de imposto que chega, em alguns estados, a 25%, não foi apoiada pelos governadores. Critiquei a má ideia das companhias de cobrar pela marcação do assento, como se fosse possível viajar em pé, caso o passageiro não aceitasse mais este ônus.

De lá para cá, a situação piorou. Não bastasse tudo isso, desde quinta-feira centenas de voos atrasaram mais de 30 minutos no Aeroporto de Cumbica, Guarulhos (SP). Dezenas deles foram cancelados, a maioria da Latam. O que provocou isso? Segundo as autoridades e as empresas, as fortes chuvas que caíram sobre a Grande São Paulo na quinta-feira (13/12). O mico, novamente, ficou para os passageiros, que receberam poucas informações. Tomara que o investimento chegue logo a este mercado, não importa com qual nacionalidade, para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos ao consumidor. 

Maria Inês Dolci - advogada especialista em direitos do consumidor, foi coordenadora da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Fonte; coluna jornal FSP