Nenhum candidato tem falado clara e detalhadamente o que pretende fazer com a saúde brasileira.

Costumamos ter respostas para quase todas as perguntas e propostas que, supostamente, solucionariam todos os problemas. Não é o caso, porém, dos planos de saúde. Autoridades dos três Poderes, empresas e entidades têm se posicionado sobre consequências de medidas que impactam estes contratos – como a suspensãoprovisória da coparticipação de até 40%, anunciada nesta segunda-feira (16), determinada pela ministra Carmen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Mas qual a saída, se nesta área ninguém está satisfeito? O cidadão tem grande dificuldade para contratar planos individuais. Os idosos, quando encontram alguma oferta, raramente têm condições de pagar o que é cobrado.

As operadoras reclamam de ações judiciais que concedem tratamentos que não fazem parte do contrato nem do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Muitas delas enfrentam graves dificuldades financeiras.

Entidades, como foi o caso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na ação que resultou na decisão liminar da presidente do STF, não concordam com decisões da ANS. A agência se defende e diz que a norma suspensa pelo STF é constitucional.

A ministra Carmen Lúcia disse estranhar que a regulamentação da coparticipação “deixe de ser cuidada no espaço próprio de apreciação, discussão e deliberação pelos representantes do povo legitimamente eleitos para o Congresso Nacional”.

Por que tanta divergência e sensação de vale-tudo na saúde privada? Porque não há solução fácil. Se as operadoras tiverem prejuízos, serão inviáveis. Se os preços das mensalidades continuarem a subir acima da inflação geral, consumidores e empresas (responsáveis pelo benefício saúde de seus empregados) não terão mais condições de pagar os planos

A crise na saúde privada acontece ao mesmo tempo em que o SUS (Sistema Único de Saúde) sofre as consequências do déficit público e de problemas crônicos de gestão.

Deveríamos discutir isso diariamente, sem ideias preconcebidas nem confronto ideológico. Mas, mais recentemente, discutimos se Neymar Jr. simula ou não suas quedas nos jogos que disputa. Também nos pintamos para a guerra eleitoral, como se ideias fossem lanças ou pedras.

Nenhum candidato tem falado clara e detalhadamente o que pretende fazer com a saúde brasileira (pública e privada). A ideia seria deixar

como está para ver como é que fica? Tabelar os planos de saúde, embora sejam privados? Liberar reajustes sem preocupação com o consumidor

Justamente por não haver resposta imediata, deveríamos dar a devida importância a este dilema, antes que somente meia dúzia de pessoas tenha acesso aos planos de saúde.
 

Maria Inês Dolci - Advogada especialista em direitos do consumidor, foi coordenadora da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO