A British Airways (BA) está se preparando para uma batalha jurídica contra os conselheiros de seu fundo de pensão. A disputa, levada à Suprema Corte, envolve o aumento de benefícios a trabalhadores aposentados e os valores em questão chegam a centenas de milhões de libras. 

 O caso envolvendo a companhia e os conselheiros do plano de pensão, que serão ouvidos em fevereiro, está sendo acompanhado de perto, uma vez que promete esclarecer quais são os papeis e responsabilidades dos trustees no país.

Tudo teve origem na decisão do governo, em 2010, de indexar os benefícios previdenciários de funcionários públicos ao Índice de Preços ao Consumidor (Consumer Price Index - CPI) ao invés do Índice de Preços de Varejo (Retail Price Index - RPI), considerado mais generoso. A decisão do governo - que antecedeu a fusão da companhia com a espanhola Ibéria, em 2011 -  também valia para os planos BD patrocinados por empresas privadas, como a BA.

A companhia aérea discute a decisão dos trustees de conceder, em 2013, um aumento voluntário de 0,2% aos aposentados do plano, o equivalente à metade da diferença entre o CPI e o RPI. A empresa alega que a decisão foi “irracional” e “perversa” e que por meio dela os conselheiros buscaram reduzir o impacto da mudança na regulação. A BA também afirma que doze conselheiros se recusaram a discutir a viabilidade e adequação do aumento, agindo de forma unilateral. 

Em agosto, a empresa divulgou que não pretende renovar o contrato de cinco anos de Paul Spencer, presidente do conselho deliberativo. Spencer, que também é presidente dos conselhos dos planos de pensão da BT e da Rolls-Royce, deixa o cargo no final de setembro.

Em audiência prévia, o juiz Nicholas Warren afirmou que o problema é de “grande importância” para as partes e para a BA especialmente, e que centenas de milhões de libras estarão em jogo.

Há cinco anos a British Airways tenta sanar os déficits em seus planos de Benefício Definido. Em 2010, a companhia concordou em não pagar dividendos por pelo menos dois anos após ter descoberto um rombo de £3,7 bilhões em dois planos BD em março de 2009. Um desses planos, o APS, possuía um déficit de £680 milhões em passivos correntes. O plano foi fechado a novos participantes em 1984. Desde então, os funcionários da empresa têm direito a um plano CD bem menos generoso. 

A BA disse estar comprometida com a proteção dos interesses dos participantes de seus planos de pensão. “O plano em questão possui um déficit significativo que está sendo tratado por meio de um plano de recuperação”, afirmou a empresa, em nota.

O juiz Warren salientou que embora o caso seja muito importante para a companhia, os participantes teriam direito, individualmente, a um aumento “bastante modesto” no benefício caso venham a ganhar a disputa.