FITCH: GASB 67 GERA RESULTADOS DIVERSOS ENTRE FUNDOS PÚBLICOS


Alguns fundos de pensão públicos estão reportando valores mais altos para os ativos dentro do padrão contábil GASB 67, revela um estudo da agência de classificação de risco Fitch. 

“A transição para o padrão GASB 67 ocorre num momento bastante favorável do ciclo econômico para precificar os ativos. Na maioria dos casos, o valor dos ativos reportados segundo o GASB 67 é bem mais alto que o valor suavizado registrado anteriormente”, diz o estudo.

Com a realização repentina de ganhos sobre os ativos, planos como o Oklahoma Public Employees Retirement System - OPERS (US$ 8,6 bilhões sob gestão) vêm apresentando níveis mais altos de fundeamento. “A proporção de ativos em relação ao passivo era de 88,6% dentro da abordagem atuarial; com o GASB 67 e o amplo reconhecimento dos ganhos sobre os ativos, tal proporção aumentou para 97,9%.”

Embora alguns resultados sejam favoráveis, o novo padrão contábil também ajuda a “expor problemas antigos”, afirma Douglas Offerman, diretor sênior da Fitch.

O padrão GASB 67 exige que os fundos de pensão públicos divulguem as datas de exaustão dos ativos, ou seja, quando os pagamentos projetados de benefícios excederão os ativos projetados do plano. Os benefícios devidos após essa data devem ser descontados a valor presente utilizando-se uma taxa muito mais baixa, que ajuda a elevar os passivos, disse Offerman.

De acordo com os novos padrões, os níveis de fundeamento do New Jersey's Public Employees' Retirement System e do Teachers' Pension & Annuity Fund são, respectivamente, de 27,9% e 28,5%. No ano-exercício de 2013, antes do novo padrão GASB entrar em vigor, tais níveis eram de 49,1% e 51,5%.

Até mesmo os planos com níveis de fundeamento mais altos ainda reportam as datas de exaustão dos ativos em função de anos de baixos níveis contributivos, informa Offerman. A expectativa é que os ativos do Texas Employees Retirement System (US$25,4 bilhões) sejam exauridos em 2041. Segundo o padrão GASB 67, o fundo possui um nível de fundeamento de 63,4% contra 77,2% nos padrões anteriores.

Embora os novos padrões sejam úteis para indicar níveis insuficientes de contribuição, o seu impacto sobre as classificações de risco deve ser mínimo, explica  Offerman. 



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