A presidente da associação peruana de AFPs, Giovanna Prialé, alertou sobre o risco de “nacionalização dos fundos de pensão” caso seja criada uma unidade centralizadora para os sistemas público e privado, conforme proposto em relatório da Comissão de Proteção Social.

“A proposta da Comissão é de alto risco porque não sabemos se esse órgão centralizador terá caráter privado ou público, como indicado no relatório, algo que em um governo com forte apetite por gastos pode definitivamente se traduzir em potencial nacionalização dos fundos de pensão”, disse Prialé durante a apresentação do relatório.

AFPs não participaram

A representante da associação, que lamentou não ter participado da elaboração do relatório, teme o surgimento de um monopólio frente à centralização de muitas das funções das AFPs.

A Comissão propõe a centralização dos serviços de gestão de contas e atendimento ao cliente (trabalhadores cobertos) em uma única instituição que, de acordo com o relatório, poderia ser uma entidade pública ou um monopólio privado devidamente regulado.

Entidade centralizadora

“A Comissão considera que a estatal ONP (Oficina de Normalización Previsional) pode vir a ser a base dessa nova entidade centralizadora, embora outras alternativas estejam sendo avaliadas”, diz o relatório.

O documento também propõe a substituição das atuais AFPs por Gestoras de Carteiras de Investimentos, que seriam selecionadas pela entidade centralizadora por meio de licitação pública e internacional aberta.