O Central States Pension Fund não possui um novo plano para evitar a insolvência, disse, na semana passada, o diretor do fundo, Thomas Nyhan. Sem a ajuda do governo, a entidade ficará sem dinheiro em 10 anos, disse ele.

Até lá, os benefícios de cerca de 407 mil pessoas poderão ser reduzidos a “praticamente nada”, informou o executivo em carta endereçada aos participantes do fundo.

Como último recurso, o Central States Pension Fund buscou aprovar, junto ao governo, a redução parcial das pensões de 115 mil aposentados e os futuros benefícios de 155 mil participantes ativos. Os cortes propostos foram radicais, chegando a 60% em alguns casos, mas não foi o suficiente. No início deste mês, o Departamento do Tesouro rejeitou o plano por acreditar que as medidas não bastariam para evitar a insolvência do plano.

O fundo poderia submeter um novo plano ao governo, mas chegou à conclusão de que não há outra forma de se salvar e, ao mesmo tempo, cumprir o que está previsto na lei. Os cortes necessários seriam grandes demais.  

Normalmente, quando um fundo multipatrocinado como o States Central fica sem dinheiro, o fundo garantidor do governo - Pension Benefit Guaranty Corporation (PBGC) - entra em ação para que os aposentados recebem algum tipo de benefício.

Mas essa não é uma solução viável neste caso. Por um lado, o valor das pensões, que é baseado no número de anos trabalhados, é inferior ao que os pensionistas teriam direito dentro do plano de contingência do Central States.  Um aposentado receberia no máximo US$ 35,75 por mês para cada ano de trabalho segundo a página eletrônica do fundo. Para um indivíduo que trabalhou 30 anos, isso equivale a US$ 1.072,50 por mês.

Mas há ainda um outro problema. O próprio PBGC está deficitário e a expectativa é que não seja capaz de dar cobertura a todos os aposentados do Central States pension fund.

“O fato de o PBGC estar ficando sem dinheiro significa que os nossos participantes podem ver os seus benefícios serem reduzidos para quase nada quando o fundo ficar sem dinheiro”, disse Nyhan na carta. Ele acrescenta que apenas o financiamento do governo, seja de forma direta ou através do PBGC, poderia resolver o problema.

O Central States pension fund é dedicado a trabalhadores e aposentados de mais de 1.500 empresas em uma ampla variedade de indústrias, embora os filiados sejam, em sua maioria, motoristas de caminhão.

Muitas empresas patrocinadoras do fundo decretaram falência na década de 1980, quando a indústria foi desregulada. Esse é um dos motivos pelos quais o fundo agora enfrenta problemas. Atualmente, a entidade paga US$ 3 para cada US$ 1 que recebe.

Embora o Departamento do Tesouro tenha rejeitado os cortes propostos nos benefícios, o Secretário Jack Lew reconheceu que a decisão não irá resolver o problema. Ele pediu que o Congresso lide com a questão, apesar de reconhecer que há, atualmente, apenas um projeto de lei que possa ajudar.

 O projeto foi apresentado pelo senador Bernie Sanders no ano passado, mas nunca avançou. Batizado de Keep Our Pension Promessas Act (KOPPA), o PL ampliaria o financiamento do PBGC, especialmente aos planos multipatrocinados. Os recursos viriam do fechamento de uma brecha na legislação tributária aplicada a imóveis e venda de obras de arte, informa a página eletrônica de Sanders.