O governo japonês está pedindo aos investidores institucionais que divulguem registros detalhados dos votos realizados em assembleias de acionistas na esperança de que o maior nível de transparência venha a proteger os interesses dos clientes e demonstrar às empresas como elas podem melhorar.

Recentemente, a Agência de Serviços Financeiros divulgou uma versão revisada do Código de Administração do Japão, um conjunto de princípios para investidores institucionais “responsáveis” ​​que entrará em vigor em junho, período em que muitas empresas realizam suas assembleias anuais de acionistas.

Atualmente, instituições como gestoras de ativos, fundos de pensão, seguradoras e trustes só precisam “divulgar os registros de voto” como um todo, publicamente. A partir de agora, diz o novo texto, “passará a ser obrigatória a divulgação individual dos votos a cada empresa investida”. No que tange às assembleias realizadas em junho, os registros deverão estar disponíveis até o final de novembro.

Essa é a primeira revisão do código, que foi introduzido em 2014 e deve ser atualizado a cada três anos. O seu cumprimento não é obrigatório. Contudo, os signatários que optarem por não cumprir determinadas disposições deverão explicar as razões para a recusa.

Informações mais detalhadas a respeito das votações permitirão que os estrangeiros avaliem, de forma mais fácil, se as instituições estão usando seu poder de acionistas para “cobrar” das empresas, reduzindo, ainda, potenciais conflitos de interesses. Além disso, a discussão poderá dar às companhias novas ideias sobre como conduzir a gestão a fim de gerar valor.

O código revisado visa submeter o processo de votação ao escrutínio externo. O documento de 2014 ressaltava que “é importante que os investidores institucionais gerenciem adequadamente os conflitos de interesse”, além de conclamar as instituições a “divulgarem suas políticas a fim de lidar com esses conflitos”.

A nova versão vai mais longe, falando da obrigação das instituições de resguardarem “os interesses de clientes e beneficiários”, divulgando políticas específicas para eliminar os conflitos de interesse e ressaltando a necessidade por estruturas de governança, como conselhos de administração ou comitês  independentes, visando à tomada de decisões e à supervisão do processo de votação.

Além disso, pede-se aos que operam fundos gerenciados passivamente, como aqueles que monitoram índices de ações, que se envolvam nas atividades das empresas, a exemplo do que fazem os investidores mais ativos. Isso intensificaria a pressão sobre as empresas com baixo desempenho para que façam melhorias, elevando os preços das ações na bolsa.