GOVERNO ALEMÃO REVÊ PROPOSTA PARA INTRODUZIR PLANOS DE PENSÃO "AO ESTILO HOLANDÊS"


O governo alemão apresentou uma nova proposta para introduzir planos de pensão “ao estilo holandês” nas indústrias cobertas por arranjos setoriais. De acordo com a proposta, as empresas poderiam “se livrar” dos passivos previdenciários; entretanto, seria obrigatória a oferta de garantias mínimas pelo plano de pensão que, por sua vez, ficaria protegido pelo esquema garantidor Pensionssicherungsverein (PSV).

Atualmente, as indústrias metalúrgica, bancária e de construção civil estão entre as poucas do país que são cobertas por planos setoriais. No outono de 2014, o governo publicou a primeira proposta, mas a indústria de fundos local, receosa acerca da introdução de mais um veículo de poupança no segundo pilar, criticou abertamente a ideia.

As mais recentes proposições do governo sinalizam que os novos planos que venham a atender setores inteiros deverão ser estabelecidos seguindo o modelo de Pensionskasse ou Pensionsfond. A única exceção são as empresas que já integram os acordos coletivos, as quais poderão ofertar planos de Beneficio Definido. Porém, nesses casos, a administradora do plano deverá oferecer algum tipo de garantia.

A fim de resguardar a oferta de garantias, os novos veículos - sejam eles Pensionsfonds ou Pensionskassen  - deverão ser cobertos pelo PSV.

Atualmente, as empresas que criam um Pensionskasse não são obrigadas a verter contribuições para o esquema garantidor, já que os Pensionskassen são considerados uma espécie de companhia seguradora.

O governo assegura que  quando um Pensionskasse for criado como um plano setorial, as contribuições para o PSV serão inferiores àquelas vertidas pelos Pensionsfonds.

Com os novos planos de pensão, o governo pretende aumentar a oferta de programas de aposentadoria baseados no vínculo laboral na Alemanha, em especial entre as empresas de menor porte, que até agora vêm tendo dificuldades para assumir passivos adicionais. 

O governo também cogita a possibilidade de permitir que as empresas que ainda não participam de acordos coletivos adiram aos planos de pensão setoriais. As autoridades acreditam que a iniciativa ajudará a resolver, de uma vez por todas, “o persistente problema da portabilidade” no mercado de trabalho alemão.  



IPE
Tel: 11 5044-4774/11 5531-2118 | suporte@suporteconsult.com.br