INDÚSTRIA IRLANDESA DÁ ADEUS A IMPOSTO


A indústria irlandesa viu com bons olhos o fim da taxa previdenciária, o que, segundo o Ministro da Fazenda, Michael Noonan, deve acontecer no ano que vem. Durante pronunciamento em que tratou do orçamento para 2015, Noonan confirmou que a taxa de 0,6% - introduzida em 2011 para durar quatro anos - será encerrada conforme programado, não havendo a intenção, ainda, de dar continuidade à cobrança da taxa adicional de 0,15% a partir de 2015.

 “Sem a taxa não teria sido possível reduzir o VAT (que foi para 9% na área de serviços turísticos), isso é fato”, disse o ministro, acrescentando que a redução gerou milhares de postos de trabalho.

A taxa adicional, cobrada desde o ano passado, fez crescer os montantes pagos pelos fundos de pensão (0,75%), tendo sido considerada “absurda” pela Associação de Fundos de Pensão Irlandesa (Irish Association of Pension Funds - IAPF) na época.

A IAPF afirmou que os participantes ficarão “aliviados” ao saber que a taxa de 0,6% será suprimida, conforme planejado, restando apenas a taxa adicional, de valor menor, destinada sobretudo ao pré-financiamento do fundo de insolvência do patrocinador mantido pelo Estado. “Embora o imposto venha a absorver €135 milhões da poupança dos participantes, trata-se de uma melhoria em relação à taxa cobrada neste ano, responsável por subtrair €700 milhões”, declarou a associação, em nota à imprensa.

Jerry Moriarty, CEO da IAPF, disse que a indústria nunca conseguirá recuperar os €2 bilhões já pagos, mas que a alternativa proposta teria sido “muito pior’, referindo-se a especulações sobre a manutenção, em caráter definitivo, da taxa adicional de 0,15%.

Joyce Brennan, sócio da Mercer na Irlanda, também recebeu bem a notícia. “Sabemos, por trabalharmos com empregados e empregadores, que a prolongamento da taxa prejudicaria o acúmulo de poupança. Logo, a reversão é muito positiva.”

Ainda durante o pronunciamento a respeito do orçamento, o ministro dos Gastos Públicos e Orçamento, Brendan Howlin, afirmou que o Estado buscará adaptar o “modelo bem-sucedido” de PPP utilizado na construção de escolas para atrair mais recursos para o setor de habitação.  

O governo já havia dito que buscaria investimentos significativos junto aos fundos de pensão para fazer crescer o setor de habitação social, embora tenha admitido que discussões mais aprofundadas sobre o assunto ainda se faziam necessárias.

No ano passado, a gestora previdenciária holandesa PGGM investiu em PPPs voltadas à construção de escolas e de uma rodovia no país, sendo o valor desta última de €282 milhões. Howlin diz ter esperança que os PPPs de habitação social possam atrair €300 milhões em financiamento privado.



IPE/The Irish Times
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