Uma comissão especial criada para reformar as pensões dos militares dos Estados Unidos deverá recomendar a criação de um plano de Contribuição Definida - 401 (k) - como parte da reelaboração do sistema de aposentadoria do Pentágono.

O novo plano de pensão é uma das quinze medidas que o painel independente deverá propor por meio de um relatório de 300 páginas que servirá como roteiro para o presidente Barack Obama, o Congresso, e o Pentágono, à medida em que se tenta evitar que o pagamento de benefícios previdenciários absorva todo o orçamento da pasta da Defesa.

O plano de Benefício Definido é um dos principais atrativos do exército americano. Embora a proposta não venha a afetar os atuais aposentados, a expectativa é que gere controvérsia e protestos por parte de grupos representativos dos veteranos de guerra.

Especialistas argumentam que as mudanças serão benéficas para aqueles que servem o exército por alguns anos, sem, contudo, se qualificarem para receber a pensão integral.

As propostas também envolvem a redução das benesses do generoso plano de saúde ofertado aos militares e suas famílias. A resistência deve ser grande; por isso, advoga-se, é pouco provável que as autoridades consigam realizar mudanças significativas no futuro próximo, sobretudo em função da maioria republicana no Congresso.

Os custos com pessoal é a despesa que mais cresce no orçamento do Pentágono. Entre 2000 e 2014, esses gastos aumentaram 46%, alcançando US$142 bilhões, ou um terço da receita. Teme-se que os custos com salários, assistência médica e aposentadorias sejam significativamente elevados, deixando poucos recursos para outros fins.

Em 2013, na tentativa de contornar as resistências políticas, Obama e o Congresso criaram uma comissão, denominada Military Compensation and Retirement Modernization Commission, que foi incumbida de elaborar um plano para lidar com o assunto. Após 18 meses de trabalho e diversas audiências públicas, as recomendações da comissão devem ter como enfoque principal os benefícios de aposentadoria.

No atual sistema, o governo paga aos militares aposentados um beneficio fixo após 20 anos de serviço. A ideia é que o sistema de aposentadoria das Forças Armadas passe a se assemelhar mais ao de outros servidores públicos, que contribuem para planos de pensão e recebem uma contrapartida similar do governo.

As mudanças propostas não se aplicariam aos atuais militares. Elas envolvem, ainda, a oferta de benefícios mais modestos para aqueles que não tenham servido pelo período mínimo de 20 anos. Entretanto, os críticos argumentam que a medida pode estimular a evasão de oficiais bem treinados. “Uma vez treinados, a garantia de recebimento de um beneficio, ainda que menor, poderia estimulá-los a deixar a Força”, pondera Mike Hayden, diretor de Relações Governamentais da Associação Americana de Oficiais Militares.   

Para Phillip Carter, especialista do Center for a New American Security, as propostas podem ajudar a resolver velhos problemas. “Todos concordam em relação a um aspecto: as Forças Armadas em breve estarão pagando mais para seus aposentados do que para as tropas que ainda estão na ativa. Precisamos de um plano de Contribuição Definida, tanto para economizar recursos quanto para criarmos um sistema de gestão que recrute e retenha bons militares.”