Um relatório patrocinado pelo governo alemão identificou a complexidade e a falta generalizada de comprometimento do patrocinador como as principais dificuldades para o fomento dos planos de pensão de natureza ocupacional no país.

As descobertas foram publicadas num estudo realizado pela faculdade de economia FHDW em Paderborn e pela consultoria Kienbaum Management Consultants, de Hamburgo.  

O Ministério da Previdência Social alemão patrocinou o estudo a fim de avaliar quais seriam os principais obstáculos à oferta de planos de pensão por pequenas e médias empresas. O referido estudo apontou a complexidade dos assuntos relacionados ao provimento de benefícios, a falta de comprometimento dos patrocinadores e representantes dos empregados e os altos custos envolvidos como os impedimentos mais relevantes.

Os autores do relatório afirmaram que faltaram dados suficientes para determinar, com precisão, quais dos 40 obstáculos identificados se aplicariam de forma direta às pequenas e médias empresas. Contudo, eles disseram que determinados aspectos surtem impacto maior sobre as empresas de menor porte se comparados às empresas de maior porte.

Num levantamento junto a especialistas da indústria que integra a pesquisa foram identificados como principais obstáculos às empresas com menos de cem funcionários os custos administrativos e de provimento de informações, a ausência de especialistas previdenciários dentro das organizações e a falta generalizada de conhecimentos sobre os planos de pensão.

De acordo com estatísticas oficiais, aproximadamente 40% das empresas alemãs possuem menos de 50 empregados. Os autores do estudo entrevistaram diversos consultores internacionais, tendo em vista que o número de pequenas e médias empresas que participam do segundo pilar em muitos países é ainda mais reduzido que na Alemanha.

Eles descobriram que, em proporções variadas, as questões de complexidade, falta de conhecimento, altos custos e portabilidade entre empregadores são as mais relevantes na Bélgica, Irlanda e Reino Unido. Entretanto, eles apuraram que algumas iniciativas, como propagandas na televisão (Reino Unido) e incentivos tributários  (Irlanda), têm se mostrado bastante úteis para estimular a maior oferta de planos de pensão de natureza ocupacional. 

O estudo analisou ainda os acordos coletivos direcionados a certos grupos de trabalhadores a fim de definir a sua importância no que se refere ao estímulo à oferta de planos por pequenas e médias empresas em determinadas indústrias.

Durante uma palestra promovida pela Associação Nacional de Planos Ocupacionais, no começo deste mês, Andrea Nahles, ministro do Trabalho e Previdência Social, citou os acordos coletivos  - chamados de Tarifverträge - como componentes importantes para o aumento da oferta de planos ocupacionais. Contudo, os autores do estudo afirmam dispor de um volume limitado de dados para fazer uma análise mais contundente sobre o assunto.