O governo sueco anunciou detalhes de uma nova estrutura regulatória para das às entidades previdenciárias outras opções em termos de exigência de capital além daquela oferecida pela Diretiva IORP.

As regras, que entrarão em vigor a partir de 2016, seguem a decisão tomada em 2011 de eliminar gradualmente o regime anterior aplicável às instituições previdenciárias (UFL), fortalecendo a governança corporativa e os processos de gestão de riscos.

O principal objetivo da revisão, liderada por Tord Gransbo, é dar às empresas a opção de escolher entre a oferta de um plano de pensão que seja regulado pelas leis nacionais de seguro ou pela regulação europeia que rege os planos de pensão ocupacionais.

De acordo com um relatório de cerca de 848 páginas apresentado ao governo nesta semana, a vigência pura e simples dos mesmos princípios aplicáveis às companhias seguradoras dentro do Acordo Solvência II não seria a abordagem mais recomendada.

Ao invés disso, as novas entidades previdenciárias poderão escolher entre três exigências de capital diferentes, devendo possuir o nível mais alto de capital exigido entre as três opções: um volume fixo de capital, similar aos colchões de solvência atuais, um colchão baseado em riscos ou uma exigência de capital baseada em garantias. 

O comitê responsável pelo relatório final sugeriu que o requisito de capital baseado em risco levasse em conta o risco de investimento de classes individuais de ativos com “a intenção de oferecer incentivos à boa gestão de riscos”.

O documento acrescentou que a violação das regras de capital baseado em risco seria considerada menos severa do que o não cumprimento da exigência de volume fixo, já que o segundo caso seria visto como desobediência à Diretiva IORP.  

As novas entidades terão algum espaço de manobra para lidar com ocasionais déficits dentro da exigência baseada em riscos caso elas possam contar com garantias oferecidas por uma terceira parte.