Chefe da ouvidoria de planos privados britânica, Anthony Arter, fala sobre os desafios enfrentados pelo órgão no novo ambiente CD

O volume de queixas tratadas pela Pensions Ombudsman cresceu significativamente nos últimos anos, uma tendência que não tem dado sinais aparentes de desaceleração. O número de processos tratados pela agência anualmente praticamente duplicou desde 2012/13, e no próximo ano a expectativa é que o aumento seja de 15%.

O número de novos casos cresceu 6% no ano passado, período em que a ombudsman conduziu 1.308 investigações - um aumento de 35% em relação aos 12 meses anteriores.

Observa-se também mudanças nos tipos de reclamações recebidas. Ao longo dos últimos dois anos, a alteração mais óbvia decorre da maior flexibilização do ambiente previdenciário, movimento que responde por um em cada cinco casos tratados em 2016.

Mudanças no ambiente

A tendência mais ampla reflete mudanças no ambiente previdenciário, com o aumento gradual de reclamações referentes aos planos CD. Quando se pensa nos milhões de pessoas que vêm aderindo a esse tipo de plano, não surpreende o fato de as reclamações também terem aumentado.

“Atualmente, as reclamações estão assim distribuídas: 54% referem-se a planos BD e 46% a planos CD, mas essa distribuição deve mudar na medida em que as microempresas entram no programa de inscrição automática”, observa o ouvidor previdenciário Anthony Arter.

Parte mais fraca

Isso deve ocorrer apesar de os planos CD serem mais transparentes e diretos que os planos BD. “Os planos CD são menos complicados; ainda assim há questões controversas, como as taxas administrativas”, diz Arter. “Sempre haverá dificuldades na gestão dos planos, uma área que há anos tende a ser problemática.”

No entanto, Arter se diz impressionado com o empenho dos provedores de planos - que deverão absorver os empregados da maioria das empresas de menor porte - em relação ao programa de inscrição automática e a busca pela redução das reclamações.

“Os provedores têm se esforçado para fazer tudo de forma bastante correta”, argumenta. “Eles têm se empenhado para ter uma boa gestão, prestar bons serviços aos consumidores. Nossa maior preocupação é com as empresas de pequeno porte.”

Problemas com o  empregador

O ombudsman acredita que muitas queixas relativas à inscrição automática serão direcionadas aos empregadores e não aos planos. Ele tem a preocupação de que as microempresas com um ou dois empregados poderão tentar chegar a algum tipo de acordo informal com os empregados a fim de driblar as exigências de inscrição automática. Esse tipo de caso pode acabar chegando até a ouvidoria, argumenta Arter, se no futuro o funcionário se sentir enganado ou se a relação com o chefe “azedar”.  

Os empregadores também podem vir a ser objeto de queixa caso deixem de comunicar corretamente aos empregados todos os aspectos da inscrição automática. Um caso investigado no ano passado dizia respeito justamente a um trabalhador que fez uma reclamação formal de seu empregador por ele ter deduzido as contribuições do programa de inscrição automática de um bônus previdenciário que lhe havia sido garantido em substituição aos aportes patronais à previdência social. O ombudsman decidiu apoiar o direito da empresa em fazer tal proposta, embora a tenha obrigado a realizar as contribuições devidas e pagar um adicional de £500 ao empregado por não ter lhe explicado corretamente os impactos da inscrição automática.

Liberdade de escolha

Introduzidas em 2014, as profundas mudanças na forma de percepção do beneficio nos planos CD também deverão contribuir para o aumento das reclamações junto à ouvidoria. Muitas delas certamente terão relação com o aconselhamento financeiro prestado aos participantes; no entanto, essa é uma questão cujo tratamento caberá à ouvidoria de serviços financeiros e não à ouvidoria previdenciária.

“Trata-se de uma área interessante”, diz Arter. “As pessoas poderão se queixar que os provedores de planos não fizeram as projeções corretas e que isso foi uma falha administrativa, de forma que as reclamações terão que ser tratadas por ambas as ouvidorias.”

As duas ouvidorias têm discutido a forma como pretendem trabalhar em conjunto, e a expectativa é que um memorando seja emitido em breve para definir o escopo de atuação das agências. Porém, Arter salienta que, em se tratando de planos de pensão baseados no vínculo empregatício, o problema estaria, sem dúvida alguma, sob sua alçada.

“Se o plano é baseado no vínculo empregatício ou se a questão é referente à adesão automática, a esfera de competência é do Pension Ombudsman. Somos subordinados ao ministério do Trabalho e Previdência, que é o responsável pelo programa de inscrição automática”, explica Anthony Arter.