REGULADOR HOLANDÊS EXPLICA CRITÉRIO DE APROVAÇÃO DE CONSELHEIROS


A agência de supervisão de fundos de pensão holandesa De Nederlandsche Bank (DNB) explicou que tende a reprovar candidatos para vagas em conselhos de fundos de pensão somente quando esses candidatos omitem informações importantes em seus currículos.

 

O DNB afirmou que no processo de “checagem de confiança” (reliability check) de conselheiros, o mero esquecimento em prover informações não acarreta, necessariamente, na reprovação para a ocupação do cargo. 

 

A agência também salientou que avalia com cautela as omissões de informações nos currículos, bem como a sua relação com a posição que o candidato almeja, embora a “atitude, explicação e a reação do candidato” também afetem o seu julgamento.

 

No mês passado, o ente supervisor determinou que Joanne de Graaf, que é conselheira previdenciária profissional, renunciasse ao cargo após ter sido reprovada na “checagem de confiança” devido ao que ela classifica de “mera formalidade”.

 

De Graaff diz ter esquecido de mencionar no currículo que já havia sido conselheira da Pensioen Coöperatie, uma iniciativa que se propunha a ajudar os fundos de pensão a obter economias de escala via a cooperação, tendo decretado falência em 2009. Embora tenha admitido se tratar de um “erro estúpido”, ela salientou que aquilo não indicava má-fé de sua parte. 

 

A “checagem de confiança” foi realizada após sua nomeação como membro do conselho fiscal do SPT, o fundo de pensão de dentistas e técnicos da área odontológica que possui €1,6 bilhão sob gestão.

 

De Graaff - que já havia sido conselheira do Zoetwaren, fundo de pensão dos confeiteiros (€1,8 bilhão), afirmou que se sentiu ofendida pela decisão do regulador e questionou se tal decisão não teria ligação com o fato de ela já ter se manifestado contrária a algumas ações da agência, em especial no que se refere à atuação da AFM, autoridade responsável pela supervisão da comunicação dos fundos de pensão.

 

Ano passado, a conselheira profissional se referiu à exigência de inclusão de textos obrigatórios nos demonstrativos enviados aos participantes (uniform pension statement - UPO) como um retrocesso.

 

Ao longo dos últimos quatro anos, mais de 50 candidatos foram reprovados em “reliability checks” para as mais variadas posições em fundos de pensão holandeses segundo dados do próprio DNB.

 

Entre esses casos está o de Jan van Walsem, que alega ter sido forçado pela agência a renunciar ao cargo de presidente do fundo Schilders, destinado a pintores e decoradores (€5 bilhões), por ter “uma postura equivocada”. De acordo com Van Walsem, ele não vinha demonstrando obediência suficiente às recomendações do regulador.



IPE
Tel: 11 5044-4774/11 5531-2118 | suporte@suporteconsult.com.br