OS FUNDOS DE PENSÃO PODEM SER OBRIGADOS A INVESTIR EM INFRAESTRUTURA?


Há “muita probabilidade” de os reguladores sul-africanos virem a exigir que os fundos de pensão do setor privado invistam uma parcela mínima de seus ativos em certos projetos de infraestrutura, disse o CEO da consultoria Sanlam Employee Benefits, Dawie de Villiers.

Num esforço para desenvolver o país e estimular o crescimento econômico, a alocação mínima nessas classes de ativos vem sendo discutida há vários anos, mas a recente sugestão do ministro da Fazenda, Malusi Gigaba, de que o Tesouro poderia se aproximar da Public Investment Corporation (PIC) para ajudar empresas estatais em dificuldades irritou os sindicatos e trouxe à tona preocupações em torno do investimento dos recursos dos participantes em determinados ativos.

A PIC gerencia ativos para o Fundo de Pensão dos Funcionários do Governo (GEPF) da África do Sul.

Durante uma mesa redonda, De Villiers disse ser muito fácil justificar as exigências regulatórias em favor de investimentos em projetos de infraestrutura: a África do Sul precisa dos investimentos, os fundos de pensão dispõem de recursos e estão em condições de ajudar a construir a infraestrutura necessária para impulsionar o crescimento econômico.

“É uma discussão constante”

A classe de ativos em si não é o problema, mas a forma como o investimento é gerido, disse o especialista. A injeção de capital em uma empresa para fazer a dessalinização da água na Cidade do Cabo, por exemplo, teria potencial para ser um grande investimento; tudo depende da forma como o negócio é estruturado, quem está recebendo os recursos e se o projeto será executado dentro do orçamento.

“Se for um contrato nos moldes da Eskom, então teremos problemas”  

Devido à sua natureza de longo prazo, os fundos de pensão têm vocação para investir em projetos de infraestrutura. Embora a classe de ativos seja ilíquida, cresce o interesse de fundos de pensão de países desenvolvidos pelo segmento, com alocações estimadas em cerca de 2% a 3%. Embora o Regulamento n. 28 da Lei de Fundos de Pensão permita que até 15% dos ativos de um plano de aposentadoria sejam investidos em classes alternativas, muitos fundos de pensão sul-africanos ainda não possuem exposição à infraestrutura ou a alternativos, a exemplo do private equity.  

De Villiers disse que o portfólio da Sanlam Employee Benefits possui várias carteiras de anuidades com um horizonte de investimento de cerca de 30 anos, durante o qual os participantes contribuem para o fundo de pensão.

“Procuramos por essas oportunidades de investimento”  

Ele salienta, no entanto, que esses investimentos necessitam de transparência e que os players certos precisam dar suporte às transações.

“Num ambiente adequado, bons negócios podem ser fechados, beneficiando os participantes de determinados fundos, o que é ótimo”, acrescentou.

“Mas se você abrir essa janela - ou seja, impor limites mínimos de alocação em infraestrutura - e isso não for feito de forma extremamente transparente, corremos o risco de o dinheiro acabar se perdendo, e esse é, na minha opinião, o maior problema. No entanto, isso não significa que o estabelecimento de limites não deva acontecer.”

Devido à natureza dos projetos de infraestrutura, muitas vezes há pessoas e consultorias envolvidas, o que pode aumentar o risco de perda de capital, acrescentou De Villiers.

Quando uma empresa investe em um programa de infraestrutura, ela se atém ao processo de due dilligence e aloca recursos no projeto, mas os conselheiros por vezes não possuem os conhecimentos necessários para avaliar os projetos, o que pode vir a prejudicar os participantes, salienta o especialista.  

 “A questão é como investir, não o conceito de infraestrutura em si”, conclui.

 




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