Na tentativa de prevenir, ou pelo menos adiar, a inadimplência no pagamento dos aposentados, Taiwan optou pela adoção de cortes profundos nas pensões de professores de escolas públicas, funcionários públicos e indicados políticos.

“Agora que essas leis foram aprovadas, a bancarrota do sistema previdenciário não é mais uma crise urgente em Taiwan”, disse a presidente do país, Tsai Ing-wen, em nota.

Na ausência de mudanças, segundo dados oficiais, as pensões dos funcionários públicos deixariam de ser pagas até 2030. No ano seguinte seria a vez das pensões dos professores.

“Estima-se que essas medidas deverão economizar US$ 45,8 bilhões aos cofres públicos”, disse Tsai. “Vamos pegar esses recursos e injetá-los no Fundo de Pensão do Serviço Público para garantir a sua viabilidade por pelo menos mais 30 anos.”

Os cortes incluem a eliminação de uma taxa de juros preferencial de 18% que os professores das escolas públicas recebem em suas contas de poupança. De acordo com as novas regras, a taxa de juros de 18% sobre a poupança dos professores que recebem US$ 1.074 por mês ou mais em renda de aposentadoria será reduzida para 9% entre 1 de julho de 2018 e 31 de dezembro de 2020 e então para zero a partir de 1º de janeiro de 2021.

Para os aposentados que optaram pelo pecúlio ao invés de benefícios mensais, a taxa preferencial de juros diminuirá para 6% ao longo de um período de seis anos.

Tsai disse que todos os sistemas previdenciários precisam ser continuamente ajustados a fim de se manterem sincronizados aos novos tempos. “Com a reforma criamos um mecanismo de revisão periódica”, disse. “Após essa experiência bem-sucedida, quando chegar o momento para uma nova reforma, teremos mais confiança.”

A legislação também diminuiu a taxa de reposição de renda dos pensionistas que recebem NT$ 32.160 por mês ou mais. Aqueles que tiverem 35 anos de serviço terão sua taxa de reposição reduzida de 75% para 60% ao longo de um período de 10 anos. Aqueles com 15 anos de serviço terão uma diminuição de 45% para 30% durante o mesmo período.

Além disso, as pensões dos professores, que atualmente são baseadas no último salário da ativa, passarão a ser calculadas como uma média dos últimos cinco anos no emprego. Novos ajustes ocorrerão nos próximos 10 anos, quando o beneficio terá como base os últimos 15 anos de serviço.

“Essa rodada de medidas tem um significado importante. Provamos que a reforma previdenciária não é um campo minado político nem um tabu que não pode ser tratado”, disse Tsai. “Ninguém ficará desamparado devido à reforma.”