PENSÃO MÍNIMA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL AUMENTA 157%


Os funcionários do governo federal passarão a receber um beneficio mínimo de $ 9.000 (1R$ = $ 20,98), um aumento de 157,14% em relação ao valor atual de Rs 3.500. O aumento é consequência da implementação das recomendações da 7th Pay Commission.

O Ministério de Pessoal, Assuntos Públicos e Previdência notificou oficialmente a aceitação das recomendações feitas pelo painel em relação à remuneração de pensionistas.

O teto para a gratuity (uma espécie de gratificação em proporção do salário do empregado pago pelo empregador a um plano BD) também foi elevado, passando de  $ 100 mil para $ 200 mil. A comissão havia recomendado que a gratificação fosse elevada em 25%, ao passo que dearness allowance, subsídio para cobre aumentos no custo de vida dos funcionários, deveria sofrer um incremento de 50%, proposta que também foi aceita pelo governo.   

Há cerca de 580 mil pensionistas do governo federal ou central.

De acordo com os novos limites instituídos pelo governo, a pensão mínima será $ de 9.000, e a máxima de $ 125.000 - o equivalente a 50% do maior salário pago pelo governo central indiano desde janeiro de 2016 ($ 250 mil).

O novo limite máximo estabelecido para as gratificações de aposentadoria e morte (retirement gratuity e death gratuity) é de $ 20.000. Ficou decidido ainda que o teto da gratificação aumentará 25% sempre que o subsídio aumentar 50% sobre o salário base.  

Houve um aumento substancial nas indenizações pagas a descendentes diretos das forças de defesa (áreas civil e militar). 

Um pagamento de $ 250 mil, em comparação aos atuais $ 100 mil, será realizado em caso de morte no exercício da função ou por incidentes violentos atribuídos a terroristas e elementos antissociais, etc.



Hindustan Times
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