SUÍÇOS REJEITAM PROPOSTA DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA


No último domingo, os cidadãos suíços rejeitaram a reforma previdenciária destinada a estabilizar o sistema de planos de pensão de adesão obrigatória e introduzir maior flexibilidade aos programas. A proposta, que incluía o aumento de impostos para financiar as reformas, foi derrotada em um referendo nacional.

A “reforma previdenciária 2020” foi proposta com o objetivo de garantir um certo nível de benefícios, aumentar a flexibilidade e fechar determinadas brechas do primeiro pilar, o sistema estatal OASI. O Conselho Federal e o parlamento suíços dizem que a reforma se faz necessária com urgência diante da ausência de mudanças no sistema nos últimos vinte anos.

Entre as mudanças, o governo planejava aumentar as pensões em 70 francos suíços (US$ 72) mensais, além de elevar a idade de aposentadoria feminina de 64 para 65 anos. A reforma permitiria, ainda, que os segurados trabalhassem até os 70 anos ao invés da idade oficial de aposentadoria.

A Associação Suíça de Fundos de Pensão já pediu que o governo reinicie os esforços reformadores, assinalando que quaisquer mudanças não deveriam impor custos adicionais aos participantes e patrocinadores de planos nem elevar as despesas administrativas.

“A expectativa de vida crescente e a redução dos retornos têm acarretado em subsídio cruzado dos pensionistas às custas dos contribuintes”, declarou a associação.

Aqueles que se opõem às reformas afirmam, por sua vez, que o aumento da idade de aposentadoria pode resultar em injustiça social.

Patrick Emmenegger, professor de Políticas Públicas e Economia Política Comparada da Universidade de St. Gallen, afirmou: “A reforma visava eliminar o déficit estrutural na medida em que a proporção de trabalhadores para pensionistas diminui. Embora seja necessária, a reforma também é problemática. Ela transfere os custos para os mais jovens, não amplia os incentivos para que os trabalhadores se mantenham no mercado por mais tempo, além de aumentar os níveis de benefícios para todos ao invés de focar sobretudo os mais pobres.” 



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